Caros amigos e amigas,
O processo de Juan Uyunkar e Edgar Uyunkar terminou. As
audiências preliminares datando do 31 de março
2003 ao 24 de abril 2003 permitiram à Corôa
e à Defesa de chegar a uma negociação
sobre diferentes pontos, assim a audiência foi feita
em um só dia (24 de abril 2003) e o veredito foi
dado no dia seguinte.
A rápida resolução do processo deve-se
ao abandono de todas as acusações contra Maria
Ventura (a tradutora) e ao abandono da acusação
contra Juan e Edgar Uyunkar de negligência criminal
causando morte.
As acusações que permaneceram foram: tráfico
e administração de uma substância controlada
(a saber, a harmalina contida no cipó Banisteriopsis
caapi). Os Uyunkars se responsabilizaram por essas acusações.
O Natem\Ayahuasca ministrado no dia da cerimônia era
constituido do cipó, sendo usada naquela noite, segundo
Juan Uyunkar, como um purgativo. Os participantes foram
convidados a tomar também uma mistura de tabaco e
sal em forma sólida, do tomanho de um grão
de arroz.
Durante a declaração da sentença,
foi levado em consideração que os Uyunkars
estavam em liberdade condicional na província de
Ontário há mais de 17 meses. Edgar Uyunkar
foi condenado a 1 dia de prisão, devendo retornar
ao Ecuador dentro de 14 dias. Ele viajou no dia 29 de abril.
Juan foi condenado a 12 meses de mais em liberdade condicional
na província de Ontário, mais 150 horas de
trabalho na comunidade indígena onde se encontra
(Ilha Manitoulin). Juan está proibido de dirigir
rituais com uso de substâncias controladas. Ao final
de 12 meses, Juan deverá retornar ao Equador.
O caso é muito delicado e complexo, mas o sábio
Juiz soube render justiça tanto aos familiares da
falecida, quanto aos dois curandeiros. O julgamento contribuirá
para apaziguar as tensões decorrentes ao caso, que
surgiram na comunidade indígena da Ilha Manitoulin.
É necessario ressaltar que o Juiz não considerou
todos os argumentos da Corôa Provincial, tais como
o hipotético comportamento irresponsável dos
acusados, a "negligência", a "quebra
de confiança" e nem considerou necessária
a aplicação de "uma pena exemplar e dissuasiva";
assim o pedido da Corôa Provincial por uma extensa
pena de prisão não foi acatada pelo Juiz.
Além disso, o Juiz recusou-se a fazer uma ligação
direta entre o óbito da sra. indígena e o
consumo do Natem\Ayahuasca. O fato é que outras pessoas
residentes na comunidade sofriam de doenças graves
como o diabetis e notaram uma clara melhora de sua saúde
depois que participaram de cerimômias com os Uyunkars.
No entanto, ele admitiu que o fato da morte constituia um
agravante neste caso. Quanto à causa exata do óbito,
o Juiz declarou que "somente o Criador poderia ter
o conhecimento exato."
Dentre as numerosas cartas de apoio que a Defesa recolheu,
um número de 34 cartas, enviadas por autoridades
equatorianas, por participantes das cerimônias de
Manitoulin e por especialistas no assunto, etc., foi apresentado
com o objetivo de estabelecer a notoriedade de Juan Uyunkar
e seu filho Edgar e o valor da Medecina sagrada. Os testemunhos
contidos nessas cartas, a bona fide dos envolvidos e a legalidade
da Ayahuasca em um contexto espiritual e\ou terapêutico
em diversos países pesou favoravelmente na decisão
do Juiz.
Por outro lado, a Corôa Federal não estava
interessada em discutir os méritos das "medecinas
holísticas", segundo suas próprias palavras,
mas de fazer conhecer alguns limites. O Juiz considerou
em parte o pedido federal no julgamento, visto que o componente
químico harmalina se encontra na lista III de substâncias
controladas no Canadá. Porém, foi também
declarado pela Defesa que o resultado da autopsia "detectou
apenas resquícios" de harmalina e nenhuma quantidade
ou concentração foi especificada ou considerada.
Deste modo, não se pode afirmar que o Juiz chegou
à sua sentença baseado em alguma limitação
das « medecinas holísticas », tal como
desejava a Corôa Federal do Canada.
Ao dar sua sentença, o Juiz utilizou-se de termos
muito respeituosos ao citar a Ayahuasca e as cerimônias
( Medecina sagrada, cerimônias espirituais sagradas
, alto teor espiritual ", etc.), assim parece que ao
fim a Ayahuasca saiou limpa. Embora o veredicto seja a condenação
dos envolvidos, o fato é que, o Juiz reconheceu essa
Medicina ancestral e sagrada com palavras tão respeituosas,
permitindo a confiança de que, à partir desse
caso, se encontram nas mãos das autoridades canadenses
informações corretas sobre as práticas
terapêuticas e espirituais implicando o uso da Ayahuasca.
Em conclusão, agradecemos a todos aqueles que colaboraram
espiritual, moral ou financeiramente para o justo desfecho
do caso Uyunkar. Estamos certos de que uma rede de solidariedade
entre pessoas ligadas a diferentes tradições
e linhagens espirituais está sendo criada de maneira
progressiva e sólida.
Harmonia, Amor, Verdade e Justiça.
Hugues Bonenfant
Assitente do Comitê de Defesa de Juan e Edgar Uyunkar
Débora
Bolsanello
Assitente do Comitê de Defesa de Juan e Edgar Uyunkar
