No último dia 18 de
abril, a Suprema Corte americana concedeu 'certiorari'
no caso
movido pela UDV contra o governo americano,
o que significa que irá rever a injunção
vitoriosa que garantia ao ramo da União
do Vegetal estabelecido no estado do Novo México
o direito de importar e utilizar o chá sacramental.
Segundo o website do "The
Christian Science Monitor", será
uma oportunidade para a mais alta corte americana novamente
apreciar
a questão da liberdade religiosa no país.
O artigo linkado cita Gregory Baylor, da "Christian
Legal Society", que afirma que tornar
ilegal o chá sacramental "equivaleria a
banir o vinho servido na missa católica".
O caso tem gerado seguidos
choques entre o executivo, o legislativo e
o judiciário dos EUA, o que demonstra a força
dos argumentos
dos ayahuasqueiros. Justificando sua decisão,
e a posição de independência em relação
à pressões recebidas, o juiz
MaConnell (da corte que confirmou
a vitória da UDV) disse: "se
o Congresso ou o poder executivo tivessem investigado o
uso religioso da ayahuasca e chegado à conclusão
que os riscos são suficientes para ter maior peso
do que as prerrogativas do livre exercício religioso,
a decisão seria outra. Nem um nem outro fizeram isso"
-- o governo apenas invocou o princípio geral de
que substâncias controladas são perigosas.
A Suprema Corte reabre os trabalhos em outubro, e logo
deverá estar escutando novamente as partes envolvidas,
no que está sendo reconhecido como o confronto
da liberdade religiosa com a lógica proibicionista
que justifica a "guerra às drogas". Seguimos
torcendo pela vitória da verdade.
