Os
Estados Unidos revogou a patente da Ayahuasca, planta tradicional
dos indígenas da Amazônia, outorgada a um cidadão
desse país. A decisão, emitida no dia 4 de
novembro pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas
dos Estados Unidos (PTO), em Washington, é o resultado
de uma luta empreendida pelos povos indígenas de
nove países da Bacia Amazônica e Sul da América.
A sentença da PTO é uma resposta à
segunda solicitação de revisão da patente,
apresentada em março de 2003 pela Coordenadoria das
Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
(Coica), pela Aliança para os povos Indígenas
e Tradicionais da Bacia Amazônica e pelo Centro de
Direito Internacional do Meio Ambiente (Ciel).
Com efeito, durante a década de 80, o dono de um
laboratório
farmacêutico estadunidense, Loren Miller, conseguiu
plantas de ayahuasca do povo indígena Cofán
no Equador e, ao chegar nos Estados Unidos, obteve a patente
da planta. Em 1996, a Coica apresentou uma solicitação
de anulação da patente dessa planta sagrada,
utilizada em rituais há centenas de anos pelos indígenas.
Apesar do cancelamento da patente, em 2001, ela foi restabelecida
novamente para Loren Miller.
A planta, banisteriopsis caapi, comercializada nos Estados
Unidos, foi reconhecida como nativa da selva amazônica.
A PTO fundamentou sua negação da patente no
fato de que publicações que descrevem a banisteriopsis
caapi já eram "conhecidas e disponíveis
antes da apresentação da solicitação
da patente", portanto, não representava nenhuma
"descoberta".
Para a Confederação das Nações
Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae),
esta decisão "estabelece um histórico
antecedente jurídico".
Por usa vez, Antonio Jacanamijoy, coordenador da Coica,
afirma: "Para nossos xamãs e anciãos,
essa patente era preocupante,
agora estão em festa".
Segundo informações da Confeniae, o advogado
do Ciel, David Downes, disse que "a PTO necessita mudar
seus regulamentos para prevenir de pedidos de patentes,
no futuro, a sabedoria tradicional e a utilização
de plantas pelos povos indígenas." Além
disso, declarou que "a PTO já deveria abordar
sem rodeios a questão de se é ético
ou não que solicitações de patentes
reivindiquem direitos particulares sobre uma planta ou conhecimento
que é sagrado para um grupo cultural ou étnico".
Curativo extraordinário Ayahuasca, Yagé,
Caapi, Natema uma planta e seus nomes usados pelos companheiros
da Amazônia. Pelos menos 42 nomes indígenas
são conhecidos para esta preparação.
É notável e significativo que, pelo menos,
72 tribos indígenas da Amazônia, apesar de
serem separadas fortemente pela distância, língua
e diferenças culturais, manifestaram todo um conhecimento
comum detalhado da ayahuasca e de seu uso. A planta e o
remédio preparado dela são chamados de "ayahuasca"
pela maioria da Amazônia peruana.
